O Cristão e a Pena de Morte

Ética Cristã

Lições Bíblicas CPAD

Jovens e Adultos

3º Trimestre de 2002

Título: Ética Cristã — Confrontando as questões morais

Comentarista: Elinaldo Renovato de Lima

Lição 8: O Cristão e a Pena de Morte

Data: 25 de agosto de 2002

TEXTO ÁUREO

“E, ouvindo-o Rúben, livrou-o das suas mãos e disse: Não lhe tiremos a vida” (Gn 37.21).

VERDADE PRÁTICA

A vida é um dom de Deus. Só a Ele, cabe concedê-la ou suprimi-la, direta ou indiretamente, sem que se configure um crime.

LEITURA DIÁRIA

Segunda - Êx 21.23

Vida por vida

Terça - Nm 35.31

A pena de morte

Quarta - 1 Sm 2.6

Deus dá e tira a vida

Quinta - Jó 7.16

Abominando a vida

Sexta - Sl 30.5

A vida é favor de Deus

Sábado - Êx 20.13

Não matarás

LEITURA BÍBLICA EM CLASSE

Gênesis 20.13; Êxodo 21.12,15,16; Mateus 5.17-22; Romanos 13.1,2,4.

Gênesis 20

13 - Não matarás.

Êxodo 21

12 - Quem ferir alguém, que morra, ele também certamente morrerá;

15 - O que ferir a seu pai ou a sua mãe certamente morrerá.

16 - E quem furtar algum homem e o vender, ou for achado na sua mão, certamente morrerá.

Mateus 8

17 - Não cuideis que vim destruir a lei ou os profetas; não vim ab-rogar, mas cumprir.

18 - Porque em verdade vos digo que, até que o céu e a terra passem, nem um jota ou um til se omitirá da lei sem que tudo seja cumprido.

19 - Qualquer, pois, que violar um destes menores mandamentos e assim ensinar aos homens será chamado o menor no Reino dos céus; aquele, porém, que os cumprir e ensinar será chamado grande no Reino dos céus.

20 - Porque vos digo que, se a vossa justiça não exceder a dos escribas e fariseus, de modo nenhum entrareis no Reino dos céus.

21 - Ouvistes que foi dito aos antigos: Não matarás; mas qualquer que matar será réu de juízo.

22 - Eu, porém, vos digo que qualquer que, sem motivo, se encolerizar contra seu irmão será réu de juízo.

Romanos 13

1 - Toda alma esteja sujeita às autoridades superiores; porque não há autoridade que não venha de Deus; e as autoridades que há foram ordenadas por Deus.

2 - Por isso, quem resiste à autoridade resiste à ordenação de Deus; e os que resistem trarão sobre si mesmos a condenação.

4 - Porque ela é ministro de Deus para teu bem. Mas, se fizeres o mal, teme, pois não traz debalde a espada; porque é ministro de Deus e vingador para castigar o que faz o mal.

PONTO DE CONTATO

Permita que seus alunos emitam opiniões a respeito do tema proposto. Tenha em mente que a pena de morte é bíblica, e de que a ideia de amenizá-la surgiu com o advento do humanismo iluminista, por volta do século dezoito. Ela foi instituída, na Bíblia, para correção de quem praticasse crime doloso, isto é, intencional, premeditado, valendo-se de má fé. Para os outros casos havia os recursos cabíveis, também prescritos na Lei. Muitos países modernos adotam-na e outros estão estudando a possibilidade de implantá-la em função da progressão da violência existente. Embora haja respaldo bíblico para a pena de morte, nós cristãos continuamos a crer que a verdadeira transformação é aquela operada pela regeneração em Jesus Cristo e atuação do Espírito Santo no homem interior.

OBJETIVOS

Após esta aula, o aluno deverá estar apto a:

Refletir sobre a pena de morte partindo de um embasamento bíblico-teológico, à luz da ética cristã.
Reconhecer que na Bíblia há respaldo para a pena de morte, não como regra, mas como exceção.

SÍNTESE TEXTUAL

A pena de morte tem sua origem perdida na história da humanidade. No tempo de Noé, ela é vista possivelmente como forma de frear a violência que propagava-se naquela civilização. Entretanto, na lei de Moisés é que ela foi regulamentada e ampliada, tendo como base o Decálogo, normatizando-se a penalidade para os diversos delitos. Nos Evangelhos, não houve suavização para a pena de morte, tanto que Jesus submeteu-se a ela cumprindo assim toda a lei. Paulo recomendou que todos os crentes da época fossem obedientes às autoridades para que não se tornassem réus de juízo. Em nossos dias, existe uma grande discussão sobre o assunto, embora não haja consenso.

ORIENTAÇÃO DIDÁTICA

Motivo X Incentivo

De que modo você tem despertado a motivação de seus alunos para o estudo destas lições? As aulas meramente expositivas costumam causar desinteresse e apatia. Seus alunos precisam estar motivados para aprender. Aprender é adquirir novas atitudes. Tudo o que fazemos tem um objetivo ou um motivo. E o que é motivo? Motivo é tudo o que nos move para determinado fim, ou seja, é a força interior que leva o homem a agir. Motivação é a soma do motivo com o incentivo. E o que é incentivo? Incentivo é o processo externo que vai despertar o “motivo” do indivíduo. Incentivo é ação de fora para dentro. Motivo é reação, neste caso, de dentro para fora. O planejamento e a motivação das aulas, utilizando recursos materiais e humanos, métodos e técnicas adequados, bem como a fixação e a avaliação, tornam a aprendizagem eficaz.

COMENTÁRIO

INTRODUÇÃO

Secularmente, a pena capital é tema de abordagem complexa, polêmica e controversa. Entretanto, desejamos refletir sobre a mesma, partindo de um embasamento bíblico-teológico, à luz da ética cristã. No primeiro versículo da leitura bíblica em classe, a frase “não matarás” no original tem a ver com morte premeditada, deliberada, proposital, dolosa.

I. A PENA DE MORTE NO ANTIGO TESTAMENTO

1. Pacto com Noé. Na aliança firmada entre Deus e Noé (e sua descendência), a pena de morte já aparece de modo claro e direto: “Quem derramar o sangue do homem, pelo homem o seu sangue será derramado; porque Deus fez o homem conforme a sua imagem” (Gn 9.6). Certamente, o Senhor teve em mente dissuadir os que quisessem continuar com a maldade e a violência perpetrada contra seus semelhantes, como na civilização antediluviana, quando a maldade do homem se multiplicara (Gn 6.5), e perpetraram-se assassinatos por coisas banais. “E disse Lameque a suas mulheres: Ada e Zilá, ouvi a minha voz; vós, mulheres de Lameque, escutai o meu dito: Porque eu matei um varão, por me ferir, e um jovem, por me pisar” (Gênesis 4.23).

2. Lei de Moisés. A pena de morte não só era praticada, como também foi ampliada para muitos delitos: homicídio doloso — “Quem ferir alguém, que morra, ele também morrerá; porém, se lhe não armou ciladas, mas Deus o fez encontrar na suas mãos, ordenar-te-ei um lugar para onde ele fugirá. Mas, se alguém se ensoberbecer contra seu próximo, matando-o com engano, tirá-lo-ás do meu altar para que morra” (Êxodo 21.12-14); adultério — “Também o homem que adulterar com a mulher de outro, havendo adulterado com a mulher de seu próximo, certamente morrerão o adúltero e a adúltera...” (Levíticos 20.10-21); sequestro (Êx 21.16; Dt 24.7); homossexualismo (Lv 18.22; 20.13); sexo com animais — bestialidade (Êx 22.19); falsas profecias (Dt 13.1-10);blasfêmia (Lv 24.11-14); sacrifícios a deuses estranhos (Êx 22.20); profanação do dia de descanso (Êx 35.2; Nm 15.32-36);desobediência contumaz aos pais (Dt 17.12; 21.18-21). “Mas, se houver morte, então, darás vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé” (Êx 21.23,24).

3. O caso de Acã. Após a conquista de Jericó, Josué determinou uma interdição, sob anátema, segundo a qual nenhum israelita poderia tocar e se apropriar dos despojos daquela cidade maldita. Entretanto, a cobiça, às vezes, fala mais alto. Assim, “prevaricaram os filhos de Israel no anátema; porque Acã, filho de Carmi, filho de Zabdi, filho de Zerá, da tribo de Judá, tomou do anátema, e a ira do SENHOR se acendeu contra os filhos de Israel” (Js 7.1): Israel foi derrotado diante de um pequeno exército da Cidade de Aí. Mais ainda: a pena de morte foi o castigo não só para o desobediente Acã; toda sua família, de igual modo, pereceu (Js 7.15). “...E disse Josué: Por que nos turbaste? O SENHOR te turbará a ti este dia. E todo o Israel o apedrejou com pedras, e os queimaram a fogo e os apedrejaram com pedras” (Js 7.24,25).

II. A PENA DE MORTE NO NOVO TESTAMENTO

1. Nos Evangelhos.

a) Cumprindo a lei. Passa despercebido o fato de que, em todo o decurso do ministério de Cristo na Terra, Ele trouxe uma nova aliança de Deus com o homem. Uma nova doutrina de amor e graça salvadora, ao mesmo tempo em que cumpria a lei de Moisés. Assim, Ele deu respaldo à pena imposta pelo Sinédrio, quando diz: “Ouvistes que foi dito aos antigos: Não matarás; mas qualquer que matar será réu de juízo. Eu, porém, vos digo que qualquer que, sem motivo, se encolerizar contra seu irmão será réu de juízo, e qualquer que chamar a seu irmão raca será réu do Sinédrio; e qualquer que lhe chamar de louco será réu do fogo do inferno” (Mt 5.21,22).

b) Pena mais rigorosa. Sem dúvida, ser “réu de juízo” (v.21), para o homicida, era ser morto também (Êx 21.12-14). Na lei de Cristo, para ser “réu de juízo” não precisava ser um assassino, mas até quem se encolerizasse contra seu irmão. Jesus deu respaldo à pena capital, ao mesmo tempo em que mandou amar os inimigos (Mt 5.44) e, dar a outra face a quem bater numa? (Lc 6.29). Tudo deve ser entendido à luz dos respectivos contextos. Jesus ministrava ensinos de amor, justiça e paz, como regra geral para seus seguidores. Entretanto, Ele admitia a punibilidade e o castigo através da autoridade legalmente constituída, contra os transgressores da lei. Jesus não doutrinou contra a pena de morte. Ele mesmo submeteu-se a ela, cumprindo toda a lei (ver Mt 5.17; Gl 3.13). Além disso, em Êxodo 20.13, o verbo matar (“Não matarás”), no original, corresponde a matar dolosamente.

c) O episódio da mulher adúltera (Jo 8.1-11). Desse episódio têm se apropriado os críticos da pena de morte, argumentando que Jesus, ao invés de apoiar os acusadores, antes, perdoou a mulher, livrando-a, consequentemente, do apedrejamento previsto em lei. É necessária uma leitura mais demorada do texto. Primeiro, foram os fariseus que trouxeram a mulher. Eram acusadores. Mas, onde estavam as testemunhas, exigida pela lei? “Todo aquele que ferir a alguma pessoa, conforme o dito das testemunhas, matarão o homicida; mas uma só testemunha não testemunhará contra alguém para que morra” (Nm 35.30). Segundo, a lei dizia que deveriam ser condenados à morte o adúltero e a adúltera (Lv 20.10), mas só trouxeram a mulher. Se Jesus houvesse aprovado o apedrejamento, seria acusado de parcialidade e descumprimento da lei. Logo, o Mestre cumpriu formalmente a lei, não aceitando a acusação ilegítima, e aplicou soberanamente a lei da graça e do seu sublime amor, não condenando a pecadora, mas exortando-a a deixar o pecado.

2. Em Atos dos Apóstolos. No capítulo 5, vemos o caso de Ananias e Safira, sua esposa: ambos fulminados um após o outro, por terem mentido, usando de falsidade ideológica, num ato indigno, de apropriação indébita do dinheiro que não lhes pertencia (Caso isso voltasse a acontecer, só Deus sabe quantos seriam destruídos). Notemos que Deus aplicou a pena capital através dos apóstolos, fato que não voltou a ocorrer na Igreja Primitiva. Certamente isso aconteceu para mostrar que os praticantes de pecados desta natureza são passíveis de juízo, caso não se arrependam.

3. Nas epístolas. Doutrinando sobre as relações entre o cristão e o Estado, o apóstolo Paulo escreveu: “Toda alma esteja sujeita às autoridades superiores; porque não há autoridade que não venha de Deus; e as autoridades que há foram ordenadas por Deus. Por isso, quem resiste à autoridade resiste à ordenação de Deus; e os que resistem trarão sobre si mesmos a condenação. Porque os magistrados não são terror para as boas obras, mas para as más. Queres tu, pois, não temer a autoridade? Faze o bem e terás louvor dela. Porque ela é ministro de Deus para teu bem. Mas, se fizeres o mal, teme, pois não traz debalde a espada; porque é ministro de Deus e vingador para castigar o que faz o mal” (Rm 13.1-4). “Aí, vemos que a autoridade constituída (o princípio da autoridade) emana de Deus; e os magistrados, quando atuam legitimamente, com integridade e parcialidade totais, estão agindo legitimados pela autoridade do Todo-Poderoso, trazendo a espada” (pena de morte).

CONCLUSÃO

Há respaldo bíblico para a pena de morte, não como regra, mas como exceção. Devido às suas falhas, erros, fraquezas e também leniência (por opção, por decisão nacional, por consenso, etc.), o sistema judicial de várias nações evita a pena capital e, arbitra então pela perda da liberdade do delinquente — a prisão temporária, ou mesmo a prisão perpétua. “Visto como não se executa logo juízo sobre a má obra, por isso o coração dos filhos dos homens está inteiramente disposto para praticar o mal” (Eclesiastes 8.11). Confira ainda, Isaías 26.9,10.

VOCABULÁRIO

Anátema: Amaldiçoado, condenado, destruição, maldição.
Civilização: Conjunto de caracteres próprios da vida social, política, econômica e cultural de um país ou de uma região; cultura, progresso.
Decurso: Ato de decorrer; passagem do tempo; sucessão, sequencia, extensão.
Dissuadir: Tirar de um propósito; despersuadir; desaconselhar.
Égide: Escudo; defesa, proteção; abrigo, amparo.
Emanar: Provir, proceder, sair, originar-se.
Encolerizar: Causar cólera a; irar; irritar, enfurecer; zangar-se, irar-se.
Hediondo: Repelente, repulsivo; horrendo, sinistro, pavoroso, medonho.
Ilegítima: Que não é conforme a lei, fundado no direito, na razão ou na justiça; não autêntico, genuíno; improcedente.
Magistrado: Indivíduo investido de função pública; delegatário de poderes da nação ou do poder central, para governar ou distribuir justiça.
Parcialidade: Qualidade de parcial, que faz parte de um todo; que não é total; que não julga ou não opina com isenção; injusto, partidário; sectário.
Perpetrar: Cometer, praticar; perfazer, realizar.
Prevaricar: Faltar ao dever; faltar, por interesse ou por má fé, aos deveres do seu cargo, do seu ministério; torcer a justiça; agir ou proceder mal.
Raca: Termo popular e injurioso, significando “vil”, “desprezível”, “tolo”.
Pacto: Acordo firmado entre Deus e os homens, visando abençoar aos que o obedecem e guardam os Seus mandamentos. A base dos pactos, conhecidos também como alianças, é o amor divino. É um compromisso gracioso da parte do Senhor, pelo qual nos concede favores imerecidos.
Homicídio Doloso: Crime em que o homicida age premeditada, intencional e voluntariamente. O criminoso assume o propósito deliberado de destruir a vida alheia, infringindo o sexto mandamento (Êx 20.13) e as leis temporais.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Ética: As Decisões Morais à Luz da Bíblia. Arthur F. Holmes, CPAD.

EXERCÍCIOS

1. Quando Deus decretou, pela primeira vez, a pena capital?

R. No pacto com Noé (Gn 9.6).

2. Nos ensinos de Cristo, qual a pena para quem se encolerizasse contra seu irmão sem motivo?

R. Seria réu de juízo.

3. De acordo com Romanos 13, como é vista a autoridade para quem faz o mal?

R. Como “ministro de Deus e vingador para castigar o que faz o mal”.

4. Qual o posicionamento cristão, indicado na lição, quanto à pena de morte?

R. Não obstante encontrar-se respaldo bíblico para a pena capital, é preferível a aplicação da prisão perpétua.

5. Cite casos, bíblicos e da história, de pessoas que sofreram pena de morte.

R. Acã e sua família, Ananias e Safira.

AUXÍLIOS SUPLEMENTARES

Subsídio Teológico

“Em princípio não existe argumento bíblico contra a pena de morte, pois a ‘espada’ foi confiada ao governante, e o sistema mosaico adotava a pena capital em pelo menos dez tipos de crimes”. Crimes violentos, sexuais e barbárie. Mas, ao aplicar-se o mesmo princípio, não se encontra precedente bíblico em favor da pena capital como hoje se adota, pois o precedente bíblico condenava à morte não só o homicida, mas também o adúltero e o que amaldiçoasse pai e mãe. Lembremo-nos de como Jesus tratou a mulher apanhada em adultério (Jo 8.3-11). Não se pode argumentar que na antiguidade não existiam as penas alternativas. Além da verdadeira restituição, o código mosaico previa o açoite e o exílio (...). A lei, os profetas e o Evangelho trabalham juntos para vencer o mal e fazer brotar a fome e sede de justiça, que o reino de Cristo saciará. Assim também acontece em relação à pena capital. Em casos extremos ela pode ser moralmente permitida — mas não é um ideal. A lei de talião permite castigo proporcional ao crime de tirar a vida de alguém. Mas é possível perder-se o direito de viver, sem receber a pena de morte, e o amor sempre buscará um castigo remidor. De igual modo, no atual sistema de leis onde existem tantas injustiças com as minorias e os pobres, o acesso aos recursos legais, por exemplo, ainda é negado a muitos. Reflitamos, portanto, se a pena de morte é justa. Devemos sempre buscar justiça, sim, mas uma justiça temperada de amor” (Ética: As Decisões Morais à Luz da Bíblia. CPAD, pp.114,115). Transcrito do Site: (www.estudantesdabíblia.com.br).

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Jorge Albertacci

Pastor Emérito da Assembleia de Deus do Retiro

Volta Redonda - RJ

Filiado às Conveções: CONFRADERJ e CGADB

E-mail.: prjorgealbertacci@yahoo.com.br